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Mortalidade infantil reduzida em 28%

Um estudo elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em conjunto com instituições internacionais como a UNICEF e a USAID, revela que, nos últimos cinco anos, a mortalidade infantil em Angola registou uma queda de 28 por cento, passando de 95 mortes por cada mil nascimentos, entre 2006 e 2010, para 68 mortes, entre 2011 e 2015. O estudo foi engavetado pelo Governo há cerca de seis meses.
 
O Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS), elaborado entre Outubro de 2015 e Março de 2016, segundo fontes do Mandasom, ainda não foi tornado público “por questões de agenda eleitoral e só muito recentemente o Ministério mais interessado, o da Saúde, conseguiu ter acesso, depois de o ministro pressionar, porque as outras instituições internacionais que também financiaram o estudo lhe disseram que havia dados novos”.
 
Em declarações ao Mandasom, fontes ligadas à UNICEF recusaram-se a prestar quaisquer declarações sobre o documento, justificando que, “enquanto não for tornado público oficialmente”, não poderão pronunciar-se. Do INE não houve qualquer resposta, apesar de vários contactos. Já do Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, que tutela o INE, o director do centro de documentação e informação, Carlos Lisboa, declarou que apenas “o INE deve responder pelo assunto, já que o instituto é autónomo na divulgação dos estudos que elabora”. 
 
Entretanto, fontes do Mandasom avançaram que a publicação do relatório está dependente de uma autorização do ministro Job Graça que submeteu o relatório à agenda do Conselho de Ministros, por sua vez decidida pela Casa Civil.
 
A Organização Mundial da Saúde, em Maio deste ano, ainda colocava Angola na cauda da tabela da mortalidade infantil mundial, apontando que, por cada mil nados vivos, morreriam 156,9 crianças até aos cinco anos, a mais alta taxa de mortalidade mundial, referida frequentemente por jornalistas estrangeiros em reportagens sobre Angola. Números que o Governo, e em particular o anterior ministro da Saúde, sempre disputaram, alegando que os dados estariam desactualizados.
 
O estudo IIMS é da responsabilidade do INE e teve as colaborações do Ministério da Saúde (MINSA), UNICEF e da ICF Internacional através do programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (DHS). 
 
Foi financiado pela USAID, agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional através dos fundos da iniciativa do presidente dos EUA, como o Plano para o Controlo da Malária (PMI) e do plano de emergência para o Alívio da Sida (PEPFAR), do Banco Mundial através do programa de municipalização da saúde, da UNICEF e do Governo de Angola. 
As instituições internacionais, que, por terem participado, sabiam da existência de novos números, e que desconhecem os motivos da omissão do relatório por parte do INE, não podem publicar os dados ou comentá-los apesar de terem tido acesso ao estudo atempadamente, porque “a informação pertence ao Governo de Angola”.
 
Este é o primeiro relatório com esta dimensão feito pelo INE e que coloca Angola, pela primeira vez, na lista de países que já realizaram Inquéritos Demográficos de Saúde (IDS).
 
O inquérito faz parte da estratégia nacional de desenvolvimento estatístico (ENDE 2015-2025) e dos seus planos de acção de 2015-2017, bem como do plano de actividades do INE referentes a 2015 e 2016.
 
16 mil mortes por dia
 
Apesar do índice de mortalidade infantil no mundo estar a reduzir, ano após ano, desde 1990, a Organização das Nações Unidas mostra que 16 mil crianças com menos de cinco anos de cidade morrem todos os dias, em todo o mundo.
 
De acordo com o relatório Níveis e Tendências em Mortalidade Infantil de 2015, divulgado pelo Fundo da ONU para a Infância (UNICEF), o número de mortes de crianças com menos de cinco anos cai de 12,7 milhões por ano, em 1990, para os 5,9 milhões em 2015. E que de 1990 a 2015 foram registadas 236 milhões de mortes de crianças com menos de cinco anos.
 
O período mais complicado é entre os primeiros 28 dias de vida. Das mortes de crianças, 45 por cento ocorre neste primeiro mês. A pneumonia, as complicações durante o parto, a diarreia e a malária estão entre as principais causas de morte.